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Comissão representativa dos moradores de Jaramataia reclama de extração mineral

14/05/2015
Comissão representativa dos moradores de Jaramataia reclama de extração mineral
O grupo representou os poderes Executivo e Legislativo, além de moradores que estão insatisfeitos com um empreendimento de extração mineral instalada no leito seco do rio Traipu (Foto: Clarice Maia)

O grupo representou os poderes Executivo e Legislativo, além de moradores que estão insatisfeitos com um empreendimento de extração mineral instalada no leito seco do rio Traipu (Foto: Clarice Maia)

Uma comitiva composta por 12 pessoas do município de Jaramataia esteve reunida com diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), na sede do órgão, esta semana. O grupo representou os poderes Executivo e Legislativo, além de moradores que estão insatisfeitos com um empreedimento de extração mineral instalada no leito seco do rio Traipu.
A extração mineral possui licença de operação, válida até fevereiro de 2016, para atuar em 40,15ha e retirar até 1.056m³ por mês. Está localizada próxima às comunidades Serra das Mãos, Serrote do Muquém, Japão e Fazenda Nova, entre os municípios de Traipu, Batalha, Girau do Ponciano e Jaramataia.
Segundo informações da diretoria de licenciamento do IMA, a licença ambiental do empreendedor cumpre o que determina a legislação porque segue todas as exigências legais. Há ainda a autorização de lavra emitida pelo Departamento Nacional de Proteção Mineral e alvará de funcionamento concedido pelos quatro municípios envolvidos.
Acompanhados pelo prefeito, vice-prefeito e um representante da Câmara de Vereadores de Jaramataia, os representantes da população afirmam não ter se posicionado antes por desconhecerem o impacto que a atividade poderia causar no local. Eles afirmam que há supressão de vegetação, extração em áreas particulares sem autorização e que a população não foi ouvida.
A equipe do IMA explicou que para esse tipo de empreendimento não há exigência de audiência pública; o DNPM autoriza a lavra independente do proprietário, mas o empreendedor só pode entrar em área particular com autorização; o empreendedor cumpriu as exigências legais e está dentro do prazo de recuperação da área explorada.
Mesmo assim, diante de um abaixo assinado apresentado e da reivindicação dos moradores, a equipe se prontificou para tratar melhor do assunto junto com o grupo e com os representantes do DNPM.