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Defensoria Pública de Alagoas lança boletim informativo da área criminal
A Defensoria Pública de Alagoas disponibiliza, a partir desta segunda-feira (13) um boletim informativo da área criminal, que visa oferecer o acompanhamento da evolução do tema, vistos e analisados sob a perspectiva do Direito Penal. O material, que terá periodicidade mensal, foi organizado pelos defensores públicos João Fiorillo, Eraldo Silveira Filho e Fabrício Leão Souto.
O documento tem como temas Direito Penal, Processual Penal e Infracional, e será disponibilizado na área de publicações do site.
Além do boletim criminal, já se encontra disponível o boletim da fazenda pública. A expectativa é de que todas as áreas de atuação da Defensoria Púbica em Alagoas disponibilizem seus próprios informativos, nas áreas Cível, Família, Saúde e Consumidor. A ação conta com apoio do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores (Seções Cível e Criminal) e da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas
O defensor público geral, Daniel Alcoforado, reconheceu a importância do boletim informativo no auxílio aos demais defensores públicos. “A iniciativa é excelente e merece ser replicada nos demais núcleos temáticos, pois permite a atualização permanente dos defensores com relação ao posicionamento dos tribunais superiores e tribunal local, além de possibilitar a troca de conhecimento entre os membros da instituição”, ressaltou Alcoforado.
“Acredito que este boletim pode ajudar bastante o trabalho dos colegas defensores que militam na área criminal e infracional, pois eles terão de forma rápida e simples a posição mais recente da jurisprudência do TJ/AL [Tribunal de Justiça], STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal de Justiça]. A ideia é tratar de questões que enfrentamos no dia a dia, e facilitar a atualização profissional e a citação de precedentes jurisprudenciais. Não é uma publicação acadêmica, mas uma ferramenta de trabalho. Foi uma ótima iniciativa do colega Fabrício Souto, que imediatamente teve o apoio do colega Eraldo Silveira e o meu”, afirmou João Fiorillo.
O boletim pode ser consultado através do seguinte link: http://www.defensoria.al.gov.br/publicacoes/Boletim%20Criminal%2001.%20-1.pdf
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