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Câmara de Monitoramento do Tribunal de Justiça visita Presídio do Agreste

09/04/2015
Câmara de Monitoramento do Tribunal de Justiça visita Presídio do Agreste
Secretário-adjunto de Ressocialização, Marcos Sérgio, ao explicar à comitiva o funcionamento da unidade (Foto: Jorge Santos)

Secretário-adjunto de Ressocialização, Marcos Sérgio, ao explicar à comitiva o funcionamento da unidade (Foto: Jorge Santos)

Uma comitiva com membros da Câmara de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça conheceu o Presídio do Agreste, no município de Girau do Ponciano. A visita ocorrida na quarta-feira (8) teve como objetivo verificar as instalações e o funcionamento da unidade, a primeira a adotar o sistema de cogestão no Estado.
A visita foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Ressocialização, tenente-coronel Marcos Sérgio, que mostrou o funcionamento da unidade. Considerado de segurança máxima, o presídio não registrou até agora nenhuma tentativa de fuga.
“É muito importante que esse trabalho integrado continue, pois com isso é possível fazer o reconhecimento do trabalho da administração penitenciária, além buscar sugestões para que possamos melhorar o sistema prisional a cada dia”, frisou o secretário.
Com as visitas, os membros da Câmara de Monitoramento podem verificar a situação das unidades penitenciárias e acompanhar o tramite processual dos reeducandos. O juiz e presidente da Câmara, Celyrio Adamastor, mostrou-se surpreso com o funcionamento da unidade do Agreste, a partir do modelo de cogestão entre o poder público e a iniciativa privada.
“Eu não conhecia esse presídio e estou impressionado. O funcionamento, o trabalho, a limpeza; tudo chamou muito a atenção”, afirmou, acrescentando que apenas algumas questões do presídio podem melhorar. “Mas essas visitam buscam exatamente isso, identificar os pontos negativos para corrigi-los”, comentou.
Titular da 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), o juiz José Braga Neto destacou a importância das visitas ao sistema prisional por todos os órgãos do Judiciário, para que possam contribuir na melhoria do setor.
“É fundamental que outras pessoas tenham conhecimento do sistema como um todo. Que vejam os pontos positivos e negativos e o trabalho que está sendo desenvolvido. São ações como esta que ajudarão a melhorar o sistema prisional”, afirmou.
Sobre o modelo de gestão empregado no Presídio do Agreste, o promotor Luiz Vasconcelos acredita ser bastante eficiente. “Muitos ainda desconhecem esse modelo de cogestão e o quanto é eficaz.Há pontos a serem trabalhados, mas acredito que é um modelo que tende a ser adotado em outras unidades prisionais, comentou.