segunda-feira, 24 de setembro de 2018

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“Secretária de Educação de Palmeira não tem força na pasta; quem manda é Luiz Lôbo”, diz Vânia

Por Roberta Sampaio
Foto: Tribuna do Sertão

Foto: Tribuna do Sertão

A professora Vânia Maria Calheiros de Oliveira é Presidenta do Núcleo Regional do Sinteal (Sindicato dos Trabalhados de Educação em Alagoas), de Palmeira dos Índios. Está exercendo o seu terceiro mandato na diretoria do sindicato. Durante entrevista exclusiva ao jornal Tribuna do Sertão, Vânia falou sobre a necessidade da reformulação do PCCV (Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos), e da importância das presenças do sindicato e técnicos da educação para a construção democrática do plano no município. Vânia afirma ainda que, o projeto de Lei apresentado pelo município à câmara de vereadores está totalmente desatualizado e fere o princípio da isonomia, onde todos têm os mesmos direitos.

Confira a entrevista abaixo:

Jornal Tribuna do SertãoOs professores lotaram a sessão da câmara de vereadores de Palmeira dos Índios várias vezes. Qual foi o objetivo dos educadores nesses momentos?.

Professora Vânia – Não ser aprovado o projeto de Lei nº 12/2014, que veio do poder executivo e dispõe sobre a reestruturação sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos (PCCV) do magistério e as tabelas. Mas essa é uma situação que o município terá que resolver, porque a Lei é para todos. É interessante mostrar que as coisas vão mudando e é interessante que o plano esteja atualizado e reformulado, se não a cada ano, mas que ao menos a cada dois anos.

Jornal Tribuna do SertãoQual o motivo dos educadores serem contrários à aprovação do projeto de Lei?.

Professora Vânia – Em primeiro lugar esse projeto é um documento que diz respeito à vida dos trabalhadores da Educação. Então, se nós estamos num País democrático, entendemos que esse PCCV não deveria ser reestruturado sem a participação dos trabalhadores. Sendo necessária ainda a adaptação de novos artigos e leis, acompanhando as mudanças necessárias.

O PCCV teve seu pontapé inicial no início do primeiro mandato do governo de James Ribeiro, quando quem ainda estava responsável pela pasta era a professora Márcia. Naquela época, foi solicitada a presença do sindicato e de técnicos da educação para que todos entrassem na discussão, e assim ele seria construído de uma forma coletiva e democrática. Mas as coisas não aconteceram dessa forma e o pior, ele parou de vez.

Jornal Tribuna do SertãoO que aconteceu para que a construção do plano não tivesse êxito. Como poderia explicar?.

Professora Vânia – O Sindicato fez a sua parte e teve que “bater de frente” com a própria técnica que estava fazendo o plano. O sindicato mostrou as resoluções e que não era mais daquela forma que estava sendo colocado, e aí a coisa desandou, e simplesmente adormeceu. O prefeito já está no segundo ano do segundo mandato, e não foi modificado nada e simplesmente parou. Hoje, o PCCV está hoje totalmente desatualizado.

Jornal Tribuna do SertãoO município por meio da secretaria de educação procurou o sindicato para tentar reformular o PCCV juntos?.

Professora Vânia  – Não.  Eles não nos procuraram em nenhum momento. Eles mesmos fizeram uma reformulação, do jeito deles e como eles queriam, certamente pegou uma parte do antigo colocou no plano o que eles queriam colocar e em seguida apresentaram à Câmara um projeto de Lei com as tabelas de vencimentos.

Sentimos a falta da força da secretária de educação, porque quem realmente determina como as coisas aconteçam na educação é o Luiz Lôbo. E já que é assim, eu não vejo sentido dele estar em uma pasta que não seja a da educação. Diante disso, seria interessante até que ele assumisse oficialmente a pasta da educação, já que ele interfere tanto nas decisões, e o melhor, é ouvido pelo prefeito James Ribeiro. Foi ele inclusive que nos disse ano passado, usando as seguintes palavras: “o município não tem condições e eu não vou dar nada porque não vai sobrar nada e pronto”. E os professores e funcionários da educação ficaram realmente sem receber nada do Fundeb.

Jornal Tribuna do Sertão – Além dessa questão do PCCV existe algum outro empasse ou problema que evolva o sindicato no município de Palmeira?.

Professora Vânia  – Sim. Outro problema encontrado em Palmeira dos índios é que os salários dos professores e dos demais servidores, estão totalmente defasados. Nós fizemos uma luta muito grande em 2013, apontando que em 2012 o piso nacional não foi aplicado na sua totalidade, isso significa dizer que houve sim perdas salariais para todos os servidores. Nós temos uma tabela de vencimentos para ser cumprida. Com isso, tivemos uma greve histórica em Palmeira dos Índios em 2013, e chegamos a 45 dias de greve no município, onde estiveram juntas as duas maiores políticas de um município que é a saúde e a educação, reivindicando seus direitos. E mesmo com a greve não tivemos ganho algum. O prefeito não atendeu a pauta de reivindicação dos trabalhadores. E o único meio que o Sindicato encontrou para tentar resolver a questão foi colocando na Justiça, e até hoje também ainda não tivemos um posição da Justiça.

Jornal Tribuna do Sertão – Qual foi o posicionamento do prefeito James Ribeiro quando aconteceram essas reivindicações?.

Professora Vânia  – Ele ignorou nossos direitos. Veja bem, no final do ano de 2013 sobrou mais de 1 milhão de reais do Fundeb, e o James nunca fez rateio, sabemos que todos os anos existe uma sobra do dinheiro da educação, mas ele alega que o que sobrou foi reprogramado para o ano seguinte. Bem, mas infelizmente o desfecho final da nossa luta aqui foi em Maceió, quando o Ministério Público nos convidou para nos reunirmos junto com o prefeito, sua equipe, representantes do setor jurídico, enfim, e lá foram formadas duas comissões, mas ao voltarmos para Palmeira nada foi colocado em prática.

Jornal Tribuna do Sertão – O sindicato procurou a comissão da educação na Câmara de vereadores. Qual foi o posicionamento?

Professora Vânia – Quando nós soubemos que já este ano o município elaborou o projeto de Lei e enviou as escondidas para câmara e nós fomos à câmara e tivemos tempo de tentar impedir que o projeto de Lei fosse votado. Foi então que conversamos com a comissão de vereadores que fazem parte educação e mostramos a nossa preocupação com a questão do plano e da tabela. Veja bem, no plano o piso do professor que tem nível médio está calculado em 40 horas, de acordo com o piso nacional, ou seja, isso é o início. Em seguida, vêm os professores que tem licenciatura de 50% em cima do piso, e com especialização 10%, enfim, vai galgando os percentuais. E nesse plano, eles fizeram uma diminuição de 50% para 35% e assim por foram diminuindo os percentuais nessa nova proposta. A carreira do magistério tinha um percentual de 5% e a proposta agora é que esse também seja reduzido para 3% .

Jornal Tribuna do Sertão –  Qual o problema encontrado com relação à carga horária dos professores municipais?.

Professora Vânia – A Lei que criou o piso nacional também trata o direito de 1/3 de hora/atividade para o magistério, onde 2/3 o professor trabalha em sala de aula com seus alunos e 1/3 ele vai dar fora da sala de aula, extra-classe, como correção de provas, estudos, enfim, e isso está na Lei. A maioria dos professores que têm as 40 horas trabalham no ensino fundamental I, eles trabalham os dois horários e a Secretária de Educação Municipal – Aparecida Costa coloca uma enorme dificuldade em aplicar 1/3 de hora didática para esses profissionais, e eu entendo que fica complicado mesmo porque, exemplo um professore que tem 40 horas ele dá 27 horas em sala de aula e 13 horas fora da sala, e isso serve para todos os professores independente do seu número de horas, isso está na Lei e o município está tendo dificuldades de aplicar o que manda a Lei.

 

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