Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem sessões abertas ao público, todas as terças-feiras. (Foto: Caio Loureiro)

   Em sessão ordinária presidida pelo desembargador José Carlos Malta Marques, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar 17 processos nesta terça-feira (08). Os julgamentos têm início às 9h, no Plenário desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet. Os desembargadores também podem apresentar para julgamento processos “em mesa” (não pautados previamente no Diário da Justiça).
Entre as ações, há duas revisões criminais. Em 12 processos, servidores estaduais buscam no TJ direitos relativos a remuneração, com mandados de segurança e agravos em mandados de segurança.

Confira a pauta:

1 – Revisão Criminal Nº 0800764-50.2014.8.02.0900

Requerente : Danúbio dos Santos Silva

Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL)

Relator : Des. Sebastião Costa Filho

Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes

2 – Revisão Criminal Nº 0802400-85.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Requerente : Reginaldo Julio de Sousa

Advogado : Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa

Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes

3 – Mandado de Segurança Nº 0801164-98.2013.8.02.0900

Impetrante : Ricardo Martins Pereira e outros

Advogado : Lavínia Correia das Neves Gomes de Melo (OAB: 8282/AL)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Impetrado : Diretor Geral do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE

Relator : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento

4 – Mandado de Segurança Nº 0801888-05.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante : Cláudio Pereira de Andrade

Advogados : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

5 – Mandado de Segurança Nº 0801705-34.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante : Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima

Advogadas : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

6 – Mandado de Segurança Nº 0801982-50.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante : Cleomathson Campos Tavares

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

7 – Mandado de Segurança Nº 0801944-38.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante : Djalma Accioly Lindoso Filho

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

8 – Mandado de Segurança Nº 0801942-68.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Impetrante : Washington Luiz de Souza Azevedo

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

9 – Agravo em Mandado de Segurança Nº 0802035-31.2013.8.02.0900/50000 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Agravante : Estado de Alagoas

Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL)

Agravada : Maria Sandra Cavalcanti Veras

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

10 – Agravo em Mandado de Segurança Nº 0802043-08.2013.8.02.0900/50000 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho

Agravante : Estado de Alagoas

Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL)

Agravado : José Manoel da Silva

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

11 – Mandado de Segurança Nº 0801904-56.2013.8.02.0900

Impetrante : Vitor de Lima Sarmento

Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

12 – Mandado de Segurança Nº 0801934-91.2013.8.02.0900

Impetrante : Bruno José Lins Santos

Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

13 – Mandado de Segurança Nº 0801939-16.2013.8.02.0900

Impetrante : Luiz Paes Fonseca de Machado

Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

14 – Mandado de Segurança Nº 0801966-96.2013.8.02.0900

Impetrante : Adeildo Damasceno Santos

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

15 – Mandado de Segurança Nº 0801967-81.2013.8.02.0900

Impetrante : Heloisa Maria de Souza Leite

Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)

Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro

16 – Mandado de Segurança Nº 0500153-91.2013.8.02.0000

Impetrante : Carlos Gustavo Lopes Lima

Advogados : Álvaro José Silva Torres (OAB: 3062/AL), Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL), Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL), Diogo Alencar Silva de Araújo, Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL), Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL) e Waneska Pimentel da Cunha Pinto (OAB: 5201/AL)

Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira

17 – Mandado de Segurança Nº 0800539-30.2014.8.02.0900

Impetrante : Vanessa de Almeida Pinto Monteiro

Advogados : Expedito Gomes da Silva (OAB: 1379/AL) e Arlete de Oliveira Silva (OAB: 7839/AL)

Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Relator : Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira