A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) promove, na manhã do dia 29 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), o curso “Financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas nas eleições de 2014”.
O curso é voltado para representantes de partidos políticos e comitês financeiros, administradores financeiros de campanhas eleitorais, candidatos, contadores e advogados envolvidos nos procedimentos de Financiamento de campanhas eleitorais e prestações de contas nas eleições de 2014.
Objetivando orientar os participantes sobre as instruções de arrecadação e de aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas nas próximas eleições, o curso conta com 250 vagas, número considerado suficiente para alcançar o público-alvo do evento.
Entre os tópicos abordados no estão os pressupostos para arrecadação e aplicação de recursos, limite de gastos, comitês financeiros, recibos eleitorais, conta bancária e CNPJ, sobras de campanha, prestação de contase fiscalização. As inscrições para o evento podem ser feitas pela internet, através do Portal do TRE/AL (http://www.tre-al.jus.br).
As servidoras responsáveis pela formação são Adriana Felícia SilvaFreire Peixoto, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias (SCEP) e Raquel Helena Paixão Tavares, da Assessoria de Contas Eleitorais. O curso terá duração de 5 horas, com início previsto para as 8h30. A Esmal fica na Rua Cônego Machado, nº 1061, no bairro do Farol.