A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) vai ofertar, na 8ª Etapa do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), duas mil vagas para a alfabetização dos catadores de materiais recicláveis da capital e do interior do Estado. As inscrições já começaram e prosseguem até meados de junho, nos locais de trabalho dos catadores.
A Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) está articulando junto com a SEE a formação de turmas. Até então, duas já foram formadas. Segundo a gestora do PBA em Alagoas, Adeilma Fonseca, a oferta dessas vagas faz parte da próxima etapa do Programa, cujas aulas começam a partir de 19 de junho.
“Essa clientela foi contemplada com essas vagas a partir do pacto firmado pela SEE e o Ministério da Educação, em 16 de maio, com a formação do Comitê Interministerial para a Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis”, informou.
Adeilma Fonseca disse ainda que as inscrições estão abertas para os catadores e seus dependentes que ainda não ingressaram no Ensino Fundamental e que não sabem ler e escrever. “Além de ofertar a alfabetização, o PBA visa inserir os alunos alfabetizados em turmas de Educação e Jovens Adultos (EJA)”, acrescentou a educadora.
De acordo com a secretária de Estado da Educação, Josicleide Moura, o Programa do governo federal está crescendo a cada etapa em Alagoas. O número de vagas e receptividade da população têm sido frequente nas últimas edições. Em Alagoas, na 6ª etapa do programa, 2.900 alunos foram inseridos no ensino fundamental na modalidade EJA.
Já na 7ª etapa, que será concluída em junho, esse número duplicou: dos 10 mil alunos inscritos, cerca de seis mil deverão ser encaminhados para as escolas da rede estadual. “O PBA é um programa importante para Alagoas porque investe na alfabetização de milhares de alagoanos que não tiveram oportunidade de ler e escrever. É um Programa que conta com a credibilidade de Alagoas e que traz novidades, a exemplo da merenda, nessa nova etapa”, disse a secretária.

    Inserção Social – Os resultados do Programa em Alagoas asseguraram recursos para a abertura 300 turmas de EJA destinadas aos egressos da 8ª etapa do PBA. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305) instituída em 2010, os municípios deverão desativar os lixões até o dia 2 de agosto de 2014 e substituí-los por aterros sanitários até 14 de agosto deste ano.
As vagas ofertadas aos catadores de material reciclável fazem parte de um grupo de ações que será empreendido para o cumprimento desta lei e acompanhado pelo Comitê Interministerial Para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis (CIISC), criado em 2003 e reestruturado em 2010 pelo Decreto 7.405.
“Esse comitê tem como finalidade articular ações para a construção de políticas públicas que provoquem a inserção socioeconômica dos catadores de material reciclável”, explicou a gestora do PBA em Alagoas. Segundo Adeilma, dentro desse Comitê coube ao MEC viabilizar, em parceria com a SEE, a alfabetização dos catadores e seus dependentes.