A mudança no Presídio Feminino Santa Luzia, localizado no complexo prisional de Alagoas, no Tabuleiro do Martins, que tinha os mesmos problemas dos presídios masculinos, aconteceu quando a unidade resolveu adotar em 2011 o sistema de Bonificação Comportamental. Quem respeita as regras e as normas de conduta ganha pontos positivos.
“É a técnica do merecimento, muita usada nos Estados Unidos. A partir de um ‘Manual de Convivência’, as reeducandas recebem pontos que vão nortear a concessão de regalias e a participação em festas e eventos de beleza, por exemplo”, explica a gerente do Núcleo de Serviços Penais, Samara Lopes de Oliveira.

    Cordialidade

O Santa Luzia tem 74 vagas e 199 reeducandas. Mesmo com uma lotação superior em mais de 100% à sua capacidade, o presídio há anos não registra fugas. O ambiente entre presas e servidores é de cordialidade; celas e módulos são limpos e organizados e mais de 50% das internas participam das atividades de estudo e de trabalho.
A interna é estimulada a manter o alojamento limpo e em boas condições de uso, respeitar as diferenças, tratar com respeito o outro, respeitar a privacidade, manter o asseio e apresentação individual, entre outras condutas aceitáveis.
A gerente, entretanto, enfatiza que as faltas negativas são de convivência, de conduta. Em outras faltas disciplinares mais graves, são abertos processos administrativos. “E mesmo assim, conseguimos uma redução significativa nesses processos. Quando tentamos resolver os problemas mais simples de convivência entre elas, evitamos as faltas graves”, comenta.
“Em cada cela temos uma representante e em cada módulo uma representante geral. Elas são escolhidas pela gerência, pelo perfil e liderança. Dependendo do problema a representante pode e deve resolver, sem precisar levar o caso até nós”, destaca Samara.
A gerente do Núcleo Administrativo da unidade, Maria Aparecida da Silva, explica que a bonificação funciona com a observação diária. “Nenhuma delas quer receber uma pontuação negativa. Todas desejam participar das festas e eventos. Há até uma competição, entre elas, para ver quem mais participa dos eventos”.
Samara e Maria Aparecida afirmam que a razão do sucesso do sistema de bonificação está no aumento do diálogo entre todos. “Não conseguiríamos nada sem ouvi-las. Saber sempre o que elas têm a dizer, mesmo que seja por carta ou bilhete, como já aconteceu muitas vezes, e tentar ajudar seus problemas, como as mudanças que fizemos nos dias de visita”, disse Samara.
Para a reeducanda Ana Paula Torres, 25 anos, a situação do presídio melhorou muito. “Hoje só temos problemas com as novatas, que ainda não estão acostumadas com as regras, depois elas vão aprendendo como a coisa funciona”, observou.
Já para a interna Ornela Givrizatto Libardi, 37 anos, a mudança foi sentida por todos, principalmente para quem está encarcerada. “Sou professora e estou atuando aqui dentro alfabetizando minhas colegas, muitas delas não sabiam assinar o nome. Isso é muito gratificante”, destacou.

    Educação e trabalho

O presídio Santa Luzia já formou três turmas do Pronatec, num total de 60 alunas. Os cursos são de Inglês, Recepcionista e Manicure, Pedicure e Depilação. O segundo ciclo foi iniciado com o curso de Auxiliar de Secretaria Escolar. A unidade também oferece cursos de alfabetização.
As reeducandas participam também dos trabalhos internos nas oficinas de Corte e Costura, na recepção da Fábrica de Esperança e nos serviços gerais da unidade. As internas também confeccionam peças nas oficinas de Pintura em Tecido e Filê, que são vendidas pela Administração Penitenciária. “Todas que trabalham recebem salário, depositado em conta corrente, com direito a remissão de pena”, concluiu Maria Aparecida da Silva.
O Santa Luzia é o único presídio feminino de Alagoas. Todas as reeducandas participam do sistema de bonificação.