Assim como em outros municípios do País, o Dia Nacional da Educação ( 28 de abril) foi marcado por ações do Ministério Público pela Educação (MPEduc) em quatro municípios alagoanos. Joaquim Gomes, São Luís do Quitunde, Monteirópolis e Novo Lino receberam equipes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Os procuradores e promotores de Justiça deram seguimento ao calendário de inspeções nas escolas públicas cujo objetivo é traçar um diagnóstico da educação nos municípios com baixo Índice de Educação Básica (Ideb) no Estado.
Durante as visitas, foram feitos levantamentos fotográficos das escolas públicas, entrevistas com diretores, secretários de educação, professores e estudantes. A equipe do MP verificou no local desde as condições de armazenamento dos alimentos, regularidade da merenda, à estrutura de sala de aula, acessibilidade, banheiros, e também o controle dos documentos, frequências de professores e demais itens. Em muitos casos, foram constatadas condições inadequadas para aulas, como salas sem ventilação, carteiras escolares quebradas, ausência de mobiliário de professores, banheiros com vazamentos e infiltrações, entre outros.
Nesta etapa, estiveram presentes a procuradora da Regional dos Direitos do Cidadão, Niedja Kaspary, e os promotores de justiça Adriano Jorge, em Joaquim Gomes, e Jorge Bezerra, em São Luís do Quitunde. Em Monteirópolis as ações foram comandadas pelo procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete; já em Novo Lino, a procuradora da República Roberta Lima Barbosa esteve à frente das atividades, e nesta terça-feira, também visita escolas de Maragogi. Em Cacimbinhas, também nesta terça, a procuradora Martha Carvalho dá continuidade às ações do MPEduc em Alagoas.

Novas inspeções – O calendário de visitação segue na semana que vem, em outros municípios do Estado. O projeto MPEduc foi lançado oficialmente no último dia 8, em Brasília. Na próxima segunda-feira (28), serão realizadas atividades nos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De iniciativa da Procuradoria Federal dos Diretos do Cidadão (PFDC) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o projeto foi idealizado para ser executado em conjunto entre o Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados. A importância da atuação conjunta reside tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as instituições em matéria de educação, quanto na abrangência do trabalho proposto.
O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por maio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos Estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dosConselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa etapa, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.