quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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Tribunal do Júri: Defensores públicos absolvem réus de acusações no primeiro dia

Por Ivan1

Duas pessoas foram absolvidas e outro foi absolvido em parte através dos pedidos feitos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas durante os julgamentos que fazem parte da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que teve início hoje e que irá acontecer até a próxima sexta-feira, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro.
Conforme destacou o defensor público Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, em um dos casos julgados hoje, a Defensoria Pública alertou o Poder Judiciário, desde o início do processo, sobre a absoluta ausência de prova sobre a existência do crime.
“Em plenário, o Ministério Público bradou a todo instante que estava comprovada a prática do delito e, provocado pela Defensoria para que apontasse tal prova nos autos, se valeu de um laudo que não guardava nenhuma relação com o caso”, ressaltou Luiz Otávio. Assim, os jurados optaram por absolver o acusado, atendendo ao pedido do defensor.
Já segundo o defensor público Marcelo Arantes, outro caso trata-se do réu Michael Leão Paulino, que foi absolvido das acusações após ter sido comprovado que os tiros deflagrados contra José Robson, conhecido por “Chiquinho” foram em legítima defesa.
“Nesse caso o réu já havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri, mas em recurso da acusação o Tribunal de Justiça determinou a realização de um novo julgamento. Agora a Defensoria Pública reafirmou a tese da legítima defesa, amplamente comprovada nos autos, e os jurados novamente a acolheram, tendo o acusado sido absolvido pela segunda vez”, explicou Marcelo, que pontuou ainda que não cabe mais recurso contra esse veredito com base no mesmo fundamento utilizado antes pelo Ministério Público.
Sobre o balanço parcial do primeiro dia de atuação da Defensoria durante o mutirão, Marcelo ressalta a importância da instituição. “A Defensoria está sempre vigilante, garantindo que mesmo nestes processos, trazidos a julgamentos em massa, seja garantida a mais ampla defesa, como manda a Constituição”, pontuou.

DEFENSORES PÚBLICOS
O defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado, designou, através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, dezoito defensores públicos para exercerem suas funções durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri. Os julgamentos também ocorrem nas comarcas do interior, através da atuação dos defensores públicos em exercício em cada unidade jurisdicional.
A Semana, que é uma promoção do Judiciário em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, pretende julgar 92 ações penais de crimes dolosos, sendo 51 na capital e 41 nas comarcas do interior.
Os defensores designados são: Ryldson Martins Ferreira, Josicléia Lima Moreira, Antônio Fernandes da Silva Júnior, Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Marcelo Barbosa Arantes, Hayanne Amalie Meira Liebig, Ronivalda de Andrade, Djalma Mascarenhas Alves Neto, João Fiorillo de Souza, Lidiane Kristhine Rocha Monteiro, Luciana Vieira Carneiro, Carlos Henrique Harper Cox, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Welber Queiroz Barboza, Lívia Telles Risso, João Maurício da Rocha Mendonça, Andréa Carla Tonin e Daniela Damasceno Silva.

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