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Ministério Público aprova obras da Maternidade Santa Mônica

13/03/2014
Ministério Público aprova obras da Maternidade Santa Mônica

  obrassantamonica  Integrantes do Ministério Público Estadual e Federal vistoriaram, nesta quarta-feira (12), as obras de reforma, adequação e ampliação dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e de Cuidados Intensivos (UCI) da Maternidade Escola Santa Mônica. Durante a inspeção, os representantes do MP concluíram que a área em reforma deveria de fato ter sido fechada, uma vez que não havia condições de manter o funcionamento com os trabalhos em andamento.
“Realmente, a maternidade foi fechada com propriedade pela direção e equipe técnica. As obras em andamento não permitem que as áreas fechadas funcionem. O que nós queremos com essa visita é entender e agilizar o processo para que as obras sejam concluídas e os serviços retomados o quanto antes”, disse o representante da Promotoria da Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Ubirajara Ramos.
Além do MP, também participaram da inspeção, representantes das secretarias de Saúde Estadual e Municipal; da Rede Cegonha; Ministério da Saúde e engenheiros.
Para a procuradora do Ministério Público Federal, Roberta Bomfim, o trabalho de fiscalização feito pela comissão é fundamental, tendo em vista que se trata do serviço de saúde voltado para gestantes e bebês de todo o Estado, e envolve instituições das diferentes esferas de governo, além da rede credenciada ao serviço público como prestador do serviço materno e infantil.
“É muito importante esse tipo de visita. Há muito tempo a gente vem acompanhando os processos pelos quais passa a Maternidade Santa Mônica.
Precisamos unir forças para que a rede funcione normalmente. Se essa rede cumprir o seu papel e deixar de encaminhar as paciente de risco habitual para a Santa Mônica, teremos um período de obras menos complicado. Estamos vigilantes, acompanhando todo o processo”, destacou.

Triagem

Segundo Rita Lessa, diretora da maternidade, várias mudanças foram realizadas para evitar o fechamento total da Santa Mônica. As principais  começaram a vigorar no dia 19 de fevereiro, após orientação da equipe de engenharia que constatou a impossibilidade de continuidade da obra com os setores ligados à porta de entrada abertos, entre eles, triagem e pré-parto.
Desde então, a Santa Mônica recebe apenas pacientes de alto risco após triagem nas maternidades credenciadas ao Sistema Único de Saúde e regulação da Central de Regulação de Leitos (Cora).
Para o primeiro atendimento as gestantes devem procurar as seguintes maternidades: Nossa Senhora da Guia; Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio, Hospital do Açúcar e Casa Maternal Denilma Bulhões. Já as gestantes das cidades do interior do Estado devem procurar atendimento nos hospitais dos respectivos municípios ou região.

Cumprimento prazos

Após a visita técnica, os integrantes da comissão se reuniram com a equipe de engenharia, que confirmou o cumprimento dos prazos determinados para a obra. Outra preocupação dos representantes do MPE e MPF é que os serviços prestados pela Rede Credenciada às gestantes sejam garantidos e fiscalizados, no sentido de que as usuárias não sejam prejudicadas.
Durante a reunião, ficou definida a realização de um fórum de debates, que será conduzido por representantes da Rede Cegonha e contará com a presença dos membros da comissão e gestores das maternidades credenciadas à Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado, para que o pacto do primeiro atendimento às gestantes seja cumprido, e que somente as pacientes de alto risco sejam encaminhadas à Santa Casa.
“Estamos acompanhando a obra com o objetivo de agilizar. Mas queremos garantir que os atendimentos de alto risco e de risco habitual sejam garantidos sem prejuízo às gestantes”, afirmou Ubirajara Ramos.
Participaram da visita à Maternidade Escola Santa Mônica a Secretaria Estadual de Saúde, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ministério da Saúde, Rede Cegonha, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Medicina, Comissão de Defesa da Saúde da Assembléia Legislativa, Vigilância Municipal, Sanitária, além dos engenheiros que assinam a reforma.