A situação do Presídio de Segurança Máxima de Girau do Ponciano, no Agreste Alagoano, está preocupando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas. Com menos de três meses de inaugurado, a unidade prisional já foi alvo de mais de duzentas denuncias que chegaram à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, referentes a problemas estruturais e as condições desumanas nas quais os presos estariam sendo submetidos.
Na tarde desta terça-feira (04), mais de 160 mulheres, entre esposas e familiares de reeducandos que cumprem pena no Presídio do Agreste estiveram na sede da OAB/AL, no Centro, onde voltaram a denunciar os problemas no local. As mulheres estiveram reunidas com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Nunes e o presidente da Comissão do advogado Criminalista e Relações Penitenciarias, Ricardo Moraes.
Durante a conversa, elas relaram que alguns presos estão sendo vítimas de tortura, além de sofrerem abusos durante a visita das famílias, diante do método utilizado para a revista de quem vai entrar no presidio. Elas reivindicaram ainda melhorias no sistema de abastecimento de água, alimentação e do calor excessivo.
Bastante nervosas, elas garantiram que a situação do sistema prisional em Alagoas é delicado, e que se nada for feito a cadeia pode ser palco de rebeliões. “Os presos de Maceió e do interior estão juntos e revoltados. A cadeia pode virar a qualquer momento e se tornar um caos. Estão fazendo greve de fome no interior e na capital. Senão for tomada nenhuma providência imediata, a situação vai se complicar e pode ocorrer até mortes”, revelou uma das mulheres que preferiu não se identificar.
Diante dessa situação, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Nunes e o presidente da Comissão do advogado Criminalista e Relações Penitenciarias, Ricardo Moraes entraram em contato com o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto e Intendente Penitenciário, coronel Marcos Paulo para pedir a liberação para uma visita na unidade prisional. A equipe de advogados da OAB/AL e de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Combate a Tortura seguem na manhã desta quarta-feira (05), para Girau do Pociano, para realizar uma vistoria na unidade prisional.
“Estamos preocupados com a situação do presídio do Agreste. Já recebemos mais de duzentas denuncias. Vamos fazer essa visita e após devemos criar um relatório para que as providências cabíveis sejam tomadas. Vamos ainda, tentar nos reunião com Secretaria de Defesa Social e com a Superintendência Penitenciária”, colocou Daniel Nunes.
Senão bastasse os problemas com os reeducandos, a unidade prisional também tem sido alvo de reclamações por parte de alguns advogados que tem clientes detidos no local. Na última sexta-feira, alguns advogados denunciaram à Comissão dos Advogados Criminalistas e Relações Penitenciarias, que estão sendo impedidos de conversar com seus clientes sozinhos e sendo obrigados a tirar objetos pessoais, quando iam realizar as visitas profissionais. “Alguns advogados foram obrigados a deixar anéis de formatura, canetas, entre outros objetos pessoais para conseguir falar com seus clientes. Além de ser impedido de conversar a sós”, revelou Ricardo Moraes.

Presídio de Maceió
Ainda durante a visita a OAB/AL o grupo de mulheres também denunciou problemas no presídio de Segurança Máxima de Maceió. De acordo com elas, os reeducandos estão recebendo alimentos estragados e fora do prazo. Além, do problema com a superlotação. Elas reclamam da qualidade da água e que a quantidade de comida tem diminuído a cada dia.