Brasil
PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado
O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.
A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.
A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. No entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.
Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios