sexta-feira, 16 de novembro de 2018

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Minirreforma eleitoral é um dos destaques no Senado para a próxima semana

Mesmo considerada tímida pelo próprio autor do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral não obteve consenso no Senado, no último dia 11, como esperavam alguns líderes. O assunto volta a ser discutido no plenário na segunda-feira (16), como o primeiro item da pauta do esforço concentrado acordado entre os líderes.

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Se aprovado, o texto ainda precisará passar pelo crivo dos deputados que terão pouco mais de uma semana para analisar a matéria, caso queiram garantir que as novidades valham para as eleições de 2014.
O projeto foi construído como uma alternativa emergencial à reforma política que altera diversos pontos das regras atuais e divide posições em relação a questões, como o financiamento de campanhas, que parecem longe de um consenso.
A minirreforma foi uma saída para tentar harmonizar os itens menos polêmicos e, pelo menos, reduzir os gastos do processo eleitoral. Mas alguns pontos ainda não foram acordados. No plenário, a expectativa é que emendas derrubadas na votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada, voltem a ser apresentadas. Uma delas obriga os partidos a divulgar a lista de financiadores ainda durante a campanha.
A tentativa de aprovar uma alternativa mais enxuta também causou divergência. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi um dos parlamentares que levantaram críticas à timidez da proposta. Para ele, o Parlamento deveria aproveitar o debate para tentar construir uma reforma “de maior significado”.
Jucá, autor do texto, defendeu a matéria ao dizer que é melhor garantir um mínimo de mudanças do que nenhuma evolução da lei. Para ele, o atraso na votação mantém tudo como está para 2014.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o adiamento da votação foi necessário para que os parlamentares analisem, com tranquilidade, o projeto e as mais de 20 emendas apresentadas. A minirreforma eleitoral está entre os itens da pauta do esforço concentrado anunciado por ele no início da semana, quando fechou uma acordo com líderes partidários para as votações do período entre 16 e 20 de setembro.
Os senadores conseguiram antecipar a maior parte dos projetos que seriam analisados na próxima semana, entre eles, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a perda imediata dos mandatos de deputados e senadores condenados, em sentença definitiva pela Justiça. A PEC que provocou polêmicas já está na Câmara. Os senadores também conseguiram avançar com um acordo em relação à chamada PEC da Música, que isenta impostos cobrados sobre a venda de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A proposta depende apenas de uma votação em segundo turno prevista para a próxima semana.

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