terça-feira, 25 de setembro de 2018

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PGE autoriza chamada pública para limpeza de barreiros

Parte do Fundo de Erradicação de Combate à Pobreza (Fecoep) será aplicado na limpeza de barreiros, ação emergencial de combate aos efeitos  da seca para melhorar a capacidade de armazenamento de água em pequenas barragens do interior de Alagoas. O despacho do procurador-geral,  Marcelo Teixeira, autorizando a contratação do serviço será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25).  Por intermédio do Fecoep, o Governo do Estado já disponibilizou R$ 2 milhões para ações de combate aos efeitos da estiagem. De acordo com  informações do processo 1400-1003/2013, tramitado na PGE, o dinheiro disponibilizado foi aplicado na aquisição de dez conjuntos de bombas  para auxiliar na captação de água utilizada pela operação carro pipa; e na contratação de 11.880 horas de máquinas para limpeza de  barreiros. Também foram adquiridos aproximadamente seis toneladas de bagaço de cana para alimentação do rebanho de agricultores familiares  cadastrados pelas prefeituras.  Segundo o procurador coordenador da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios (PLIC), Ricardo Barros Méro, a PGE está reunindo  esforços para garantir agilidade na tramitação de processos relacionados à seca. O caráter de urgência adotado para as questões relativas à  seca garantiu que a ação fosse autorizada em dez dias úteis. “Nós estamos trabalhando para assegurar celeridade à tramitação das ações  emergenciais de combate à seca. Se essa tramitação fosse realizada sem caráter de urgência, todo esse processo duraria, no mínimo, o dobro  desse tempo”, explicou.  O cronograma para execução da limpeza de barreiros, anexado ao processo e elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri),  organiza a execução dos trabalhos em três lotes de municípios. No primeiro estão: Mata Grande, Delmiro Gouveia, Canapi, São José da Tapera,  Água Branca, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Palestina e Pão de Açúcar. No segundo lote estão as cidades de Senador Rui  Palmeira, Carneiros, Santana do Ipanema, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Ouro Branco, Olho D’Água das Flores, Batalha, Poço das Trincheiras,  Maravilha, Monteiropolis, Olivença e Dois Riachos. Já no terceiro lote estão Cacimbinhas, Quebrangulo, Arapiraca, Minador do Negrão, Igaci,  Craibas, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Traipu, Palmeira dos Índios, Coité do Noia, Major Isidoro e Girau do Ponciano.

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