segunda-feira, 12 de novembro de 2018

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Feira Grande é um dos poucos municípios adimplentes em Alagoas

Prefeito Veridiano Almir retira Feira Grande do CAUC

O município de Feira Grande é um dos 15 municípios alagoanos que estão adimplentes com o Governo Federal. A exclusão do do Cadastro Único de Convênio (CAUC), uma espécie de SPC para as prefeituras, aconteceu após os trabalhos realizados no início da gestão do prefeito Veridiano Almir (PMDB).
Com a saída do CAUC, a Prefeitura de Feira Grande ficou apta para receber repasses de verbas federais e consequentemente projetos e programas idealizados pela atual gestão poderão ser concretizados.
Segundo o levantamento, realizado através dos dados disponibilizados no site do Tesouro Nacional, 15 cidades estão adimplentes: Arapiraca, Barra de São Miguel, Branquinha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Marechal Deodoro, Messias, Monteirópolis, Ouro Branco, Paripueira, Quebrangulo, São Brás, São Miguel dos Campos.

CAUC

O CAUC é o serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias da União, uma espécie de SPC-Serasa das prefeituras. O cadastro é alimentado por diversos órgãos diariamente. São, no total, 14 itens avaliados e basta um atraso na prestação de contas de um convênio ou no pagamento do INSS, por exemplo, pra que o município se torne inadimplente e impedido de firmar convênios com a União e de receber recursos de emendas federais.
Segundo a CNM, apenas 4% dos municípios brasileiros estão aptos, neste mês, a firmar convênios com o governo federal. Porém, os outros 96% estão com restrição no CAUC. Em Alagoas, nota-se que 90% das Prefeituras possuem pendências fiscais por não cumprirem critérios obrigatórios.

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